STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Despejo por infração contratual

Requerimento de recurso adesivo

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara